As penitenciárias da região estão com 7.044 detentos a mais que a capacidade. Em 11 unidades prisionais existentes em Americana, Hortolândia, Sumaré, Campinas e Piracicaba, estão recolhidas 13.328 pessoas. A capacidade total desses presídios é para 6.284. Ou seja, existe um quadro de superlotação. O CDP (Centro de Detenção Provisória) de Americana tem capacidade para 576 homens, mas abriga 1.244, ou seja, "sobram" 668 presos.
Todas essas unidades são administradas pela SAP (Secretaria da Administração Penitenciária). O Governo do Estado anunciou, no início deste ano, como uma das soluções para o problema, que até o final de 2011 construirá 49 novos presídios com investimento de cerca de R$ 1,5 bilhão. Porém, as obras ainda não começaram.
Os números de pessoas presas são divulgados e atualizados mensalmente pela SAP. Na RPT (Região do Polo Têxtil) estão, além do CDP de Americana, duas unidades do mesmo modelo e duas penitenciárias instaladas dentro do complexo penitenciário de Hortolândia e um Centro de Ressocialização (CR) em Sumaré. Completam as unidades superlotadas na região, o CDP de Campinas e o Centro de Progressão Penitenciária (ambos no complexo penitenciário), a Penitenciária Feminina de Campinas, o CDP e o Centro de Ressocialização Feminino, ambos em Piracicaba.
Provisório
Os CDPs são unidades que abrigam presos em regime provisório, ou seja, aqueles que ainda não receberam a condenação pelo crime que são acusados. As duas unidades desse tipo em Hortolândia abrigam um total de 3.186 detentos. A capacidade somada das duas é para 1.268.
As Penitenciárias 1 e 2 de Hortolândia têm 2.872 detentos em celas onde a capacidade é para 1.342. O CDP de Piracicaba tem capacidade para 512 e abriga 1.365. No CDP de Campinas são 768 vagas e 1.858 homens. Na Penitenciária Feminina de Campinas cabem 528, mas estão 1.055 mulheres. O CRs são as unidades onde a superlotação não aparece: em Sumaré são 213 homens para 210 vagas e em Piracicaba 194 mulheres para 120 vagas.
No Centro de Progressão Penitenciária de Campinas, onde ficam homens que cumprem pena no regime semi-aberto, a capacidade é para 960 e estão 1.341.
Para 'aliviar', SAP realiza atividades e promove festa
A SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) promove muitas atividades, palestras, incentiva estudos, ensina atividades profissionais e proporciona trabalho em muitas unidades prisionais como forma de preparar os detentos para o retorno à sociedade. Muitas dessas ações têm o objetivo de amenizar o problema da superlotação.
O Centro de Ressocialização Feminino de Piracicaba, por exemplo, promoveu no mês passado uma festa junina com direito a muita dança e comida típica como pé de moleque, arroz doce, amendoim, batata doce, pipoca, bolo de fubá e chá de gengibre. A festa teve a colaboração de todos os servidores, com decoração e roupas típicas. "As internas cuidaram da decoração com muito carinho. Produziram as vestimentas, chapéus, bandeirinhas e balões que alegraram o ambiente", disse a diretora da unidade, Cleonice Aparecida da Silva. Houve uma apresentação de dança africana, preparada pelas próprias reeducandas.
A SAP também oferece programas como o Pró-Egresso, destinado a oferecer vagas em cursos profissionalizantes para os detentos que se encontram em regime semi-aberro e para os que já saíram da prisão.
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